Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

1093

2018

9 de Abril de 2018

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ''DIA DE SÃO JOSÉ'' NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


LEI Nº 1093/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

    INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O “DIA DE SÃO JOSE” NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ — CEARÁ, VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Institui no calendário oficial de feriados do Município de Tianguá - Ceará, a ser comemorado, anualmente, o dia 19 de março como o "Dia de São José",

          Art. 2º.   Esta Lei entra em vngor a pamr de sua publicação, revogadas as disposicdes em contrario.

            Centro Administrativo de Tíanéuá—CE ém 09 de abril de 2018.

              VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO

              Prefeito Municipal