Plenário ou Colegiado Pleno.

Secretaria Executiva com assessoria técnica.

atuar na formulação e controle da execução da política de saúde em nivel municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros e de gerência técnica administrativa;

estabelecer estratégias e mecanismos de coordenação e gestão do SUS a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros e de gerência técnica administrativa;

traçar diretrizes de elaboração e aprovar os Planos de Saúde, adequando-os as diversas realidades epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços;

estabelecer critérios gerais de controle e avaliação do Sistema Único de Saúde - SUS de Tianguá, com base em parâmetros de cobertura, cumprimento das metas estabelecidas e outros mecanismos objetivando o atendimento pleno das necessidades de Saúde da população;

propor a adoção de critérios que definam a qualidade e melhor resolutividade, verificando o processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área;

propor critérios para a programação e para as execuções financeiras orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, acompanhando a movimentação e destinação, fiscalizarıdo os recursos;

estabelecer diretrizes e critérios quanto à localização e ao tipo de Unidade Prestadora de Serviços de Saúde, pública, filantrópica e privada, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde;

avaliar e acompanhar a execução de convênios, acordos e termos aditivos que se refiram ao SUS, propondo, quando for o caso, os ajustes necessários para atender as reais necessidades da população e aos objetivos do SUS;

requisitar dados e informações de caráter administrativo e técnico-financeiro relativos ao SUS, de órgãos ou entidades públicas, privadas e conveniadas com o Sistema Único de Saúde;

elaborar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e suas normas de funcionamento (quorum mínimo para o caráter deliberativo para reuniões do Plenário, perda de mancato, questões de suplência, autonomia para auto-convocação);

estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar trimestralmente o plano de aplicação e prestação de contas, bem como supervisionar e acompanhar a movimentação do Fundo Municipal de Saúde;

estabelecer critérios, propor a convocação para realização de conferências municipais de Saúde:

analisar e fiscalizar a politica de recursos humanos, elaborando e propondo métodos de desenvolvimento destes recursos, inclusive deliberando sobre a condição dos servidores de outras esferas de Governo colocados à disposição do Município, emi face do convênio de municipalização do SUS:

outras atribuições estabelecidas pelas Leis n° 8.080/90 e 8.142/90 e pela Conferência Municipal de Saúde, além de outras atribuições definidas e asseguradas em atos complementares que se refiram a operacionalidade e a gestão do Sistema Unico de Saúde.

estimular a participação comunitária no controle da administração do Sistema Local de Saúde;

propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúcle;

examinar propostas e denúncias, responder a consultas sobre assuntos pertinentes a ações e serviços de saúde, bem como, apreciar recursos e respeito de deliberações do colegiado;

estimular, apoiar ou promover estudos e pesquisas sobre assuntos e termos na área de saúde de interesse para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde.

Governo:

Um representante da Secretaria Municipal de Saúde,

Um representante da 13° Célula Regional de Saúde,

Um representante da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto,

 Um representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico,

 Um representante da Secretária de Assistência Social

II  – 

Prestadores de Serviços: 

Um representantante do Hospital e Maternidade Madalena Nunes/Sociedade Beneficiente São Camilo (Atenção Secundária)

Um representante das Unidades Básicas de Saúde (Atenção Primária)

Um representante das Instituições Privadas

Profissionais da saúde:

Três representantes de Nível Superior,

 Três representantes de Nível Médio,

 Um Representante dos Agentes Comunitários de Saúde,

 Um Representante dos Agentes de Combate as Endemias.

Usuários:

Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Trabalhadoras Rurais,

 Um representante da Associação de Mulheres Tianguaense (ASMULTI),

 Um Representante do Distrito do Arapá,

 Um representante do Distrito da Pindoguaba,

 Um representante do Distrito do Caruatai,

 Um representante do Distrito da Tabainha,

 Um representante do Bairro Governador Ferraz e Santo Antônio,

 Um representante do Bairro do CSU,

 Um representante do Bairro Frecheiras,

 Um representante da Pastoral da AIDS,

 Um representante do Bairro da Rodoviária e Comunidade Araticum,

 Um representante do Bairro Campo Laurão,

 Um representante do Sítio São José,

 Um representante do Sindicato dos servidores públicos municipais de Tianguá. (SISMUT),

 Um representante da Associação de pais e amigos do autista de Tianguá. (APAMA) / Valparaiso."

 Um representante da Associação Coração Valente/LGBT,