Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 896/2015

15/06/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 e …

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Nº 895/2015

27/05/2015

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA MARIA EUDA NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

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Nº 894/2015

27/05/2015

Lei

Municipal

DENOMINA DE PARQUE TURISTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO NO MUNICIPIO …

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Nº 893/2015

11/06/2015

Lei

Municipal

INSTITUI A COMENDA 'MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE' E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.

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Nº 892/2015

14/05/2015

Lei

Municipal

DENOMINA A AV. JOZEFA MUNIZ ARAGÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, …

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Nº 891/2015

27/05/2015

Lei

Municipal

DENOMINA A AV. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

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Nº 890/2015

14/05/2015

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA ADVENTISTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

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Nº 889/2015

14/05/2015

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO …

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Nº 888/2015

14/05/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de …

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Nº 887/2015

07/05/2015

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE …

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Nº 886/2015

07/05/2015

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS …

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Nº 885/2015

07/05/2015

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR …

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