DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.

DENOMINA A RUA CLOVIS PEREIRA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

DENOMINA A RUA LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI Nº 687/2012, DE 24 DE MAIO 2012 DENOMINADA LEI IRMÃOS TABAJARA QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL …

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de cota de patrocínio com Tianguá Esporte Clube e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Empressa OPÇÃO CARDAN COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providencias, etc.

Acrescenta o Art. 2º a Lei nº 363/04, de 26/03/2004, que trata sobre a gratificação por desempenho e por produtividade aos Agentes Comunitarios de saúde e dá outras …

Dispõe sobre a Politica Municipal de Assistencia Social do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias, etc.

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Herculano no Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.

Atribui nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº914/15 de 28 de Agosto de 2015, e dá outras providências.

Institui a Carteira de Indentificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Transito do Municipio de Tianguá na forma que indica, e dá outras providências.