Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1032/2017

08/03/2017

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno ao …

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Nº 1031/2017

03/03/2017

Lei

Municipal

Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de …

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Nº 1030/2017

07/03/2017

Lei

Municipal

Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de …

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Nº 1029/2017

07/03/2017

Lei

Municipal

Dispõe sobre a contratação de professor, secretário escolar, agente administrativo, …

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Nº 1028/2017

07/03/2017

Lei

Municipal

Dispõe sobre a atualização do número de estrelas no brasão …

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Nº 1027/2017

07/03/2017

Lei

Municipal

Denomina a travessa José Rodrigues Vieira, Localizada no Bairro Ginásio, …

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Nº 1026/2016

30/11/2016

Lei

Municipal

DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

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Nº 1025/2016

30/11/2016

Lei

Municipal

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 1024/2016

30/11/2016

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO …

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Nº 1023/2016

30/11/2016

Lei

Municipal

ALTERA O ART. 4º, DA LEI 791/13 DE 23.12.2013 QUE …

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Nº 1022/2016

30/11/2016

Lei

Municipal

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR …

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Nº 1021/2016

30/11/2016

Lei

Municipal

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA …

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