Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1044/2017

12/06/2017

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE PARA …

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Nº 1043/2017

23/05/2017

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM …

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Nº 1042/2017

08/05/2017

Lei

Municipal

Denomina a Av. 11 de Março no Municipio de Tainguá …

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Nº 1041/2017

20/04/2017

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO …

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Nº 1040/2017

20/04/2017

Lei

Municipal

DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORRÉIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO …

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Nº 1039/2017

20/04/2017

Lei

Municipal

DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO …

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Nº 1038/2017

20/04/2017

Lei

Municipal

DENOMINA A TRAVESSA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO …

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Nº 1037/2017

20/04/2017

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS …

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Nº 1036/2017

31/03/2017

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - …

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Nº 1035/2017

30/03/2017

Lei

Municipal

ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº …

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Nº 1034/2017

07/03/2017

Lei

Municipal

Autoriza o Repasse de Incentivo Financeiro para Agentes de Combate …

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Nº 1033/2017

07/03/2017

Lei

Municipal

Autoriza a contratação Temporaria de pessoal, de forma especifica, para …

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Total de 2189 registros

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