Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1258/2020

04/05/2020

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA …

> ver mais
Nº 1257/2020

04/05/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO …

> ver mais
Nº 1256/2020

04/05/2020

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO …

> ver mais
Nº 1255/2020

21/02/2020

Lei

Municipal

CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA …

> ver mais
Nº 1254/2020

21/02/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA …

> ver mais
Nº 1253/2020

21/02/2020

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, …

> ver mais
Nº 1252/2020

21/02/2020

Lei

Municipal

CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E …

> ver mais
Nº 1251/2020

21/02/2020

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA …

> ver mais
Nº 1250/2020

06/02/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM …

> ver mais
Nº 1249/2020

06/02/2020

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER À FUNÇÃO …

> ver mais
Nº 1248/2020

06/02/2020

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE ATENDER …

> ver mais
Nº 1247/2020

06/02/2020

Lei

Municipal

ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI Nº 1.148/2019, CONSTANTES DOS …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.