DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS (LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SOMED — MEDICINA E SERVIÇOS S/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE - GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS