ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO (TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADADA NO SITIO ACARAPE, NO DISTRITO DE ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO “MARCA PARA A VIDA FEMININA” QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO …

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA VICENTE FRANCISCO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA FORMA DA LEL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS