DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS …

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE – …

DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A …

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE …

ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS