Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1368/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM …

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Nº 1367/2021

26/08/2021

Lei Complementar

Municipal

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ …

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Nº 1366/2021

17/06/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A PRAÇA VALDEMAR LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA ARATICUM, NO …

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Nº 1365/2021

17/06/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO DE ARAÚJO LOCALIZADA NA COMUNIDADE …

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Nº 1364/2021

17/06/2021

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO …

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Nº 1363/2021

14/06/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBESTAÇÃO DO …

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Nº 1362/2021

04/06/2021

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA …

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Nº 1361/2021

04/06/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO …

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Nº 1360/2021

20/05/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO BUQUERQUE, LOCALIZADA NO …

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Nº 1359/2021

20/05/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, …

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Nº 1358/2021

20/05/2021

Lei

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL …

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Nº 1357/2021

20/05/2021

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE …

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Total de 2189 registros

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