Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1381/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO …

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Nº 1380/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TINGUÁ O 23 DE …

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Nº 1378/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE …

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Nº 1377/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

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Nº 1376/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE …

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Nº 1375/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, QUE TRATA DO DISTRITO …

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Nº 1374/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE …

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Nº 1373/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, …

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Nº 1372/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA …

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Nº 1371/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

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Nº 1370/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP (MISTER WALTER), LOCALIZADA NO …

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Nº 1369/2021

26/08/2021

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Total de 2189 registros

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