DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES (PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFº MARIA DE FÁTIMA. BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº …

DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A …

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, TIANGUÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA (FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO “RUA DO QUINTAL” NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE. SEDE DO MUNICÍPIO DE …