Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1467/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO …

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Nº 1466/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA …

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Nº 1465/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, …

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Nº 1464/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA …

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Nº 1463/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A …

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Nº 1462/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA …

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Nº 1461/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA …

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Nº 1460/2022

12/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GERARDO DE ALMEIDA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

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Nº 1459/2022

12/04/2022

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO …

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Nº 1458/2022

12/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A UTI (PERMANENTE) PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, PERTENCENTE …

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Nº 1457/2022

12/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA JURACI RODRIGES DA SILVA (PIPOCA), LOCALIZADA NO …

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Nº 1456/2022

12/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO …

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