Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1479/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1478/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA. RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, RUA PROJETADA 08 LOCALIZADA …

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Nº 1477/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA MANOEL GUALBERTO FONTENELE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1476/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA JOVINA RODRIGUES DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1475/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

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Nº 1474/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A …

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Nº 1473/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS …

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Nº 1472/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DENOMINA NOME DE RUA ANCHIETA MAGALHÃES DE BRITO, NO BAIRRO …

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Nº 1471/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1470/2022

11/05/2022

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE …

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Nº 1469/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA …

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Nº 1468/2022

26/04/2022

Lei

Municipal

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA …

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Total de 2189 registros

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