Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1587/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1586/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

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Nº 1585/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL …

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Nº 1584/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM …

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Nº 1583/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE …

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Nº 1582/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO …

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Nº 1581/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO …

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Nº 1580/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL …

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Nº 1579/2023

10/07/2023

Lei

Municipal

DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE …

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Nº 1578/2023

22/05/2023

Lei

Municipal

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO …

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Nº 1577/2023

18/05/2023

Lei

Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1576/2023

18/05/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS …

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Total de 2189 registros

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