Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1650/2023

27/11/2023

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E …

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Nº 1649/2023

27/11/2023

Lei

Municipal

DENOMINA NOME DE RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI …

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Nº 1648/2023

27/11/2023

Lei

Municipal

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A EXECUÇÃO DOS …

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Nº 1647/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

DENOMINA A AV. ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1646/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE …

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Nº 1645/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 1644/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO …

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Nº 1643/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA …

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Nº 1642/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA …

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Nº 1641/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A …

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Nº 1640/2023

09/11/2023

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA …

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Nº 1639/2023

30/10/2023

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE …

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