Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 8/2025

03/04/2025

Decreto

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, …

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Nº 8/2021

05/11/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS …

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Nº 8/1988

30/09/1988

Lei

Municipal

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

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Nº 8/2022

12/04/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES …

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Nº 8/1984

30/11/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA …

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Nº 8/1980

20/08/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS …

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Nº 8/1967

03/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 1.305.00 (MIL TREZENTOS …

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Nº 8/1985

08/03/1985

Lei

Municipal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA MATADOURO PÚBLICO.

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Nº 8/2023

22/06/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE …

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Nº 8/2024

13/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA …

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Nº 8/1977

24/03/1977

Lei

Municipal

Outorga em sessão à CAGECE os serviços públicos municipais de …

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Nº 8/1963

23/09/1963

Lei

Municipal

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial.

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