DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº …

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENGOES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA-SE POCO DE AREIA, A COMUNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAI, NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A LOCALIDADE “FIM DO CORREGO", A COMUNIDADE SITUADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ NOS TERMOS DA LOCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ANTONIO ALENCAR MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1 .591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 1.593/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE “ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA", AV.PREF.JAQUES NUNES Nº1250 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A [LEI MUNICIPAL Nº …