CONCEDE TÍTTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA DANIELY LINHARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU LEGAL, O TERRENO QUE INDICA.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.500.00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N. 05/2024 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO JOSE BALBINO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RAPHAEL GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOC', DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

FAZ DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -- FUSEC DOS BENS INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.