Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 11/2024

26/06/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EMERSON SANTOS DA …

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Nº 11/2023

17/08/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ESTABELEÇA UM LOCAL …

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Nº 11/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FELIPE MACHADO DE …

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Nº 11/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MIL E QUINHENTOS …

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Nº 11/1966

07/10/1966

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000.00 (TRINTA E OITO MIL …

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Nº 11/1977

15/05/1977

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE …

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Nº 11/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE …

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Nº 11/2021

21/10/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS …

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Nº 11/1980

17/11/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM …

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Nº 10/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº CYNIRA KEZIA RODRIGUES …

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Nº 10/1966

07/10/1966

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 2.400.000.00 …

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Nº 10/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE MIL E CEM CRUZEIROS …

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