Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 10/1977

29/03/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO Á CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 10/2023

17/08/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA …

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Nº 10/1980

16/10/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL …

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Nº 9/2023

17/08/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

INSTITUI A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 9/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA …

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Nº 9/2021

22/11/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO …

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Nº 9/1980

08/09/1980

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA …

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Nº 9/2021

24/08/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA …

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Nº 9/1967

03/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS (NCR$ …

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Nº 9/1966

06/10/1966

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.680.000.00 (UM MILHÃO, …

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Nº 9/1977

24/03/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

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Nº 9/2024

16/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOSÉ INÁCIO CHAGAS, …

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