REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, DO §12 DO ARTIGO …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. NAYANA ANDRADE BARBOZA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 03 DE 02 DE OUTUBRO DE 1976.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. VALQUIRIA COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. LECILDA ARAÚJO CAVALCANTE MOREIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA NOME DE RUA Á FRANCISCO TELES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O ANO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS