Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 11/1966

07/10/1966

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000.00 (TRINTA E OITO MIL …

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Nº 11/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MIL E QUINHENTOS …

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Nº 11/1977

15/05/1977

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE …

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Nº 10/2021

22/11/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA …

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Nº 10/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ …

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Nº 10/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº CYNIRA KEZIA RODRIGUES …

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Nº 10/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE MIL E CEM CRUZEIROS …

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Nº 10/2024

26/06/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA …

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Nº 10/1966

07/10/1966

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 2.400.000.00 …

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Nº 10/2025

16/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE …

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Nº 10/2012

22/08/2012

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 10/2021

17/09/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE …

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