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Esfera Municipal

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 36/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MIGUEL LIMA DE …

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Nº 35/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO PAULO LUCENA …

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Nº 35/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ LUIZ MOURA …

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Nº 35/1968

12/09/1968

Lei

Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 35/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS …

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Nº 34/1968

01/07/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE …

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Nº 34/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO FRUTUOSO …

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Nº 34/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA …

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Nº 34/2016

27/10/2016

Decreto

Municipal

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2008, DE 25 …

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Nº 34/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FREDSON ALVES MAGALHÃES …

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Nº 34/1978

30/08/1978

Lei

Municipal

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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Nº 33/1978

30/08/1978

Lei

Municipal

ATORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL …

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