Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 41/1982

06/08/1982

Lei

Municipal

CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 41/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO GOMES E …

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Nº 40/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO ARAÚJO DA …

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Nº 40/1968

02/12/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE …

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Nº 40/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. ADARA CLOTILDE TOOP …

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Nº 40/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA SAMARA LINHARES TIMBÓ …

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Nº 39/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE AMEDALHA DEHONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE A DRA. …

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Nº 39/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR TIAGO KENNEDY PEREIRA …

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Nº 39/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANA CRISTINA RODRIGUES …

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Nº 39/1968

26/09/1968

Lei

Municipal

CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 38/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DURVAL ALVES ASSUNÇÃO …

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Nº 38/1968

26/09/1968

Lei

Municipal

CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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