Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 43/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. KAMILE MOREIRA CASTRO …

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Nº 43/2024

17/12/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 43/1985

20/09/1985

Lei

Municipal

DENOMINA DE PRAÇA FREI GERVASIO MICHELL O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO …

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Nº 42/1982

17/12/1982

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

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Nº 42/1969

30/04/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$ …

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Nº 42/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUI FILHO CUNHA …

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Nº 42/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR." WHATSON TIAGO DA …

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Nº 42/1985

13/09/1985

Lei

Municipal

ALETRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO PARA GOVERNADOR GONZAGA …

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Nº 41/1985

06/09/1985

Lei

Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ PARA …

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Nº 41/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. GISÉLIA MARIA PEREIRA …

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Nº 41/1969

07/04/1969

Lei

Municipal

SOLICITA A APROVAÇÃO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA …

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Nº 41/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDRÉ GARCIA XEREZ …

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