Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 45/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. AUGUSTA BRITO DE …

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Nº 45/1985

01/11/1985

Lei

Municipal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A …

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Nº 45/1983

08/03/1983

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E SERVIDORES …

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Nº 45/1969

07/05/1969

Lei

Municipal

APROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1968, ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO …

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Nº 45/2024

17/12/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 44/2024

17/12/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 44/1969

07/05/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE CR$ 3.000.00 (TRêS MIL CRUZEIROS) E …

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Nº 44/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO …

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Nº 44/2011

06/04/2011

Decreto

Municipal

REDEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO …

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Nº 43/1983

22/02/1983

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

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Nº 43/1969

06/05/1969

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER CONVêNIO COM …

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Nº 43/2008

04/04/2008

Decreto

Municipal

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA ESCOLA BENTO PEREIRA.

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