CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO ENGENHEIRO CEZAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO DOM TIMÓTEO CORDEIRO O ATUAL BAIIRO DA CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 74/89, DE 14.09.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE DUAS (2) BALANÇAS PARA AFERIMENTO DOS PESOS DE CARNE E PEIXE.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA