CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO), INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE DETERMINADO SEGMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE, EXETUA OS …

INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ …

ALTERA A LEI Nº 423/05 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTE E CUTURA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - …

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - …

ALTERA E DÁ NOVA ESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - COMALETI, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA MEDIDA PROVISORIA Nº …

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DOS MUNICÍPIOS E DE PRIMEIRAS-DAMAS DO ESTADO …

DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.