desenvolver o planejamento ambiental, organizacional e estratégico relacionado à execução das políticas públicas de meio ambiente no âmbito municipal;

atuar no desenvolvimento, implementação e acompanhamento de programas, projetos e ações voltadas à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento urbano integrado

colaborar com a formulação de normas e procedimentos relativos à regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;

participar das atividades de monitoramento ambiental, inclusive no que se refere ao controle de poluição, águas, solo, ar e ruído urbano

contribuir com a gestão da qualidade ambiental, propondo medidas preventivas e corretivas para mitigação de impactos ambientais

elaborar relatórios técnicos, pareceres, estudos ambientais, diagnósticos e projeções voltadas ao planejamento ambiental;

participar da elaboração e execução de programas de educação ambiental voltados à consciência ecológica da população;

atuar na captação de recursos e na articulação com órgãos estaduais, federais e entidades privadas para viabilização de projetos ambientais e urbanísticos

companhar legislação e normas técnicas relacionadas ao meio ambiente, promovendo sua aplicação no âmbito da Secretaria;

promover o licenciamento ambiental, realizando análises técnicas e subsidiando decisões administrativas;

apoiar tecnicamente o desenvolvimento de planos diretores, planos de arborização urbana, saneamento básico e outras políticas de ordenamento territorial

colaborar com uma gestão e execução de projetos especiais de desenvolvimento urbano e ambiental

desempenhar outras atividades correlatas definitivas pela chefia imediata

elaborar, executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando a construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos

elaborar, executar e dirigir projetos paisagísticos, analisando as condições e disposições dos terrenos destinados a zonas de lazer, comerciais, industriais, residenciais, edifícios públicos e outras áreas urbanas

estudar as condições do local a ser implantado um projeto paisagístico, propondo soluções adequadas ao uso e à estética urbana

orientar e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos no município;

participar da fiscalização das posturas urbanísticas, colaborando com a organização do espaço urbano;

elaborar projetos de reforma e restauração de imóveis tombados ou de importância histórica para o município;

analisar e emitir pareceres técnicos em processos de loteamentos, considerando seus diversos aspectos técnicos e legais;

orientar o mapeamento e a cartografia de levantamentos técnicos aplicados às áreas operacionais;

realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras públicas e privadas, verificando projetos, normas e especificações;

participar da elaboração e execução de convênios que envolvam projetos de construção, ampliação ou remoção de obras e instalações;

fazer avaliações, vistorias, perícias e arbitramentos relativos à sua especialidade;

emitir pareceres e laudos técnicos sobre temas de sua competência profissional

fornecer dados estatísticos e apresentar relatório periodicos sobre suas atividades.

executar demais atividades correlatas à regulamentação da profissão e aos objetivos da administração pública municipal

fiscalizar o planejamento, a execução e o controle das atividades ambientais no âmbito municipal;

fazer cumprir a legislação ambiental, de preservação e de defesa do meio ambiente

promover visitas técnicas e vistorias regulares ou extraordinárias em áreas públicas e privadas para verificar o cumprimento da legislação ambiental

notificar, autuar, embargar e aplicar penalidades nos casos de infração ambiental, conforme previsto na legislação vigente;

instaurar processos administrativos ambientais e acompanhar sua tramitação;

adotar todas as medidas necessárias para cessar imediatamente atividades ou ações que causem danos ao meio ambiente ou prejudiquem a qualidade de vida da população;

olaborar na fiscalização de serviços públicos e da aplicação de normas relativas ao patrimônio ambiental do município;

orientar cidadãos, empresas e instituições quanto às normas e procedimentos ambientais legais;

atuar em conjunto com outros órgãos e entidades em operações integradas de fiscalização;

dirigir veículos oficiais do município, quando excepcionalmente necessário e devidamente habilitado, para o estrito cumprimento das atribuições do cargo;

participar de treinamentos, cursos e capacitações voltadas à fiscalização e à legislação ambiental;

executar outras atividades correlatas determinadas pela chefia imediata

fiscalizar a execução dos serviços de limpeza urbana em vias, praças, parques e demais espaços públicos do município

inspecionar a regularidade e a qualidade da varrição, capinação, roço de mato, poda, remoção de entulhos e resíduos sólidos;

acompanhar e verificar a coleta de resíduos, observando itinerários, horários e a adequada destinação final dos materiais recolhidos;

fiscalizar a atuação das equipes de manutenção e conservação dos espaços públicos, garantindo o cumprimento das metas e normas estabelecidas;

registrar e comunicar irregularidades, acúmulo de lixo, descarte inadequado de resíduos ou falhas nos serviços executados;

emitir notificações, autos de infração e relatórios técnicos sobre situações de descumprimento contratual, legal ou ambiental relacionadas à limpeza urbana;

atuar em articulação com demais setores para garantir a zeladoria urbana e o bem-estar da população;

apoiar campanhas educativas e ações de conscientização sobre limpeza urbana e conservação de espaços público

desempenhar outras atividades correlatas definidas pela chefia imediata.

fiscalizar a execução de obras públicas e privadas no território municipal, verificando a conformidade com os projetos aprovados, legislação urbanística e normas técnicas;

vistoriar edificações em construção, reforma ou demolição, observando alinhamento, recuos, taxa de ocupação, altura e demais parâmetros urbanísticos;

verificar o cumprimento do Código de Obras, do Plano Diretor e das posturas municipais relativas à construção civil

inspecionar o licenciamento e a documentação exigida para 2 ecução de obras e empreendimentos;

registrar irregularidades, embargar obras e emitir notificações, autos de infração e demais documentos administrativos cabíveis;

atuar na prevenção de riscos urbanísticos, estruturais e ambientais decorrentes de construções irregulares

acompanhar o andamento de obras públicas, certificando-se da qualidade dos materiais, técnicas empregadas e cronograma de execução;

elaborar relatórios, pareceres e registros fotográficos das fiscalizações realizadas, mantendo atualizado o banco de dados da fiscalização;

orientar os responsáveis técnicos, proprietários e construtores quanto às exigências legais e procedimentos de regularização;

colaborar com ações conjuntas de fiscalização integradas com outros departamentos e órgãos públicos;

realizar diligências externas, inclusive em horários fora do expediente comum, quando necessário para apuração de denúncias;

desempenhar outras atividades correlatas determinadas pela chefia imediata.

fiscalizar, promover e acompanhar a execução da Política Municipal de Bem-Estar Animal; desenvolver e coordenar projetos de proteção e controle populacional de animais domésticos e silvestres no âmbito municipal;

realizar ações educativas, estudos, pesquisas e campanhas públicas voltadas à proteção, bem-estar e posse responsável de animais

fiscalizar clínicas veterinárias, canis, residências, propriedades rurais e estabelecimentos que mantenham, comercializem ou prestem serviços a animais, promovendo autuações quando constatadas irregularidades;

poiar órgãos estaduais e federais no combate a crimes ambientais envolvendo fauna doméstica, sinantrópica ou silvestre, inclusive tráfico e maus-tratos;

propor alterações legais visando à melhoria da regulamentação municipal sobre criação, abate, transporte, manutenção e comercialização de animais

promover campanhas de vacinação, identificação e adoção responsável de animais, em parceria com entidades públicas e privadas

articular a integração de ações de proteção animal com demais secretarias e órgãos da administração municipal;

capacitar agentes públicos e membros da comunidade sobre proteção, fiscalização e direitos dos animais, incluindo guardas municipais, educadores ambientais e profissionais da saúde

apoiar a preservação da fauna local, com atenção especial às espécies ameaçadas de extinção;

elaborar relatórios técnicos e registros de suas fiscalizações e atividades, garantindo documentação adequada para ações administrativas

desempenhar outras atividades correlatas ou que venham a ser determinadas pela chefia imediata.

Planejar, preparar e executar atividades de desenvolvimento, preservando o meio ambiente, entre outras, supervisionados por profissional de nível superior

auxiliar no desenvolvimento de métodos, processos e produtos;

exercer atividades auxiliares de difusão de pesquisa e desenvolvimento sustentável

exercer atividades de desenvolvimento, na área ambiental, entre outras

vistoriar periodicamente os projetos de licenciamento ambiental, com vista ao manejo de florestas;

efetuar levantamento em campo para enquadramento das atividades no licenciamento ambiental; atender as reclamações ecológicas em assuntos específicos de sua unidade de atuação

companhar a emissão de licenças ambientais

auxiliar na elaboração de planos, projetos e programas de prevenção e recuperação ambiental;

auxiliar no desenvolvimento de pesquisas relativas ao desenvolvimento da tecnologia, prevenção e recuperação ambiental

fiscalizar as atividades poluidoras e potencialmente poluidoras

verificar “in loco” problemas ecológicos ocasionados por causas não naturais emitindo parecer;

executar e orientar os levantamentos bibliográficos ou de campo relativos as florestas nativas;

exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

realizar estudos no local das obras, efetuando medições, análises de solo e cálculos técnicos necessários à execução de projetos;

auxiliar na elaboração de plantas, especificações técnicas e memoriais descritivos para construção, reforma e conservação de edificações e demais obras de engenharia civil;

produzir esboços e desenhos técnicos estruturais com base em plantas, esquemas e normas técnicas, utilizando instrumentos apropriados de desenho;

estabelecer estimativas detalhadas de quantidade e custo de materiais, mão de obra e serviços, colaborando na formulação de orçamentos e propostas de execução

inspecionar e testar materiais utilizados nas obras, assegurando conformidade com normas técnicas e especificações estabelecidas;

colaborar na preparação de programas de trabalho e cronogramas físicos e financeiros, monitorando sua execução;

fiscalizar obras públicas ou particulares, controlando a execução conforme o projeto aprovado e os padrões de segurança e qualidade

conferir cálculos técnicos de engenharia e prestar suporte técnico às equipes envolvidas no planejamento e execução das obras;

manter registros técnicos atualizados sobre medições, controle de qualidade e andamento das obras;

exercer outras atividades correlatas determinadas pela chefia imediata.

realizar estudos e diagnosticos territorias,  analisando as relações entre o espaço geografico, os fenônimos naturais e as atividades humanas do Municipio.

elaborar e interpretar mapas temáticos, cartas geográficas, plantas e imagens georreferenciadas para subsidiar o planejamento urbano e ambiental

atuar na análise e gestão do uso e ocupação do solo, contribuindo com políticas públicas de ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável

apoiar tecnicamente a elaboração e revisão do Plano Diretor, planos setoriais, zoneamentos e outros instrumentos de planejamento urbano e ambiental

desenvolver pesquisas sobre dinâmica populacional, estrutura fundiária, rede de infraestrutura urbana, áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental;

utilizar ferramentas de geoprocessamento e sistemas de informações geográficas (SIG) na produção de dados espaciais e relatórios técnicos

contribuir com a definição de diretrizes para a expansão urbana, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população

participar da elaboração de projetos de regularização fundiária, mobilidade urbana, drenagem e saneamento, entre outros;

elaborar laudos, pareceres e relatórios técnicos relacionados ao território e ao meio ambiente;

colaborar com o monitoramento ambiental e territorial do município, incluindo uso da terra, cobertura vegetal e impactos ambientais;

prestar apoio técnico à fiscalização e licenciamento ambiental e urbanístico, com base na análise espacial e territorial;

exercer outras atividades correlatas definidas pela chefia imediata

coordenar a elaboração e revisão de projetos urbanísticos municipais, observando normas técnicas, legislação urbanística e diretrizes do plano diretor

supervisionar o desenvolvimento dos estudos de planejamento urbano, parcelamento do solo, mobilidade, acessibilidade, paisagismo, requalificação de espaços públicos.

articular projetos com as demais áreas técnicas da Secretaria e outros órgãos da administração pública para garantir integração e viabilidade das intervenções

promover a elaboração de propostas para ocupação e uso do solo, alinhadas com princípios de sustentabilidade, ordenamento territorial e inclusão social;

orientar tecnicamente equipes multidisciplinares envolvidas na concepção e execução dos projetos urbanísticos;

supervisionar a análise de propostas de loteamentos, desmembramentos e remembramentos, em consonância com o planejamento urbano e legislação vigente

companhar processos de regularização fundiária urbana, contribuindo para a organização do território e a promoção da justiça social;

esenvolver diretrizes para projetos urbanos estratégicos, como áreas de expansão urbana, zonas especiais de interesse social (ZEIS) e áreas de intervenção urbanística prioritária;

promover a participação social nas etapas de elaboração dos projetos, assegurando o diálogo com comunidades afetadas e segmentos da sociedade civil.

companhar a execução dos projetos urbanísticos financiados com recursos próprios ou de convênios, controlando prazos, custos e qualidade

exercer outras atividades correlatas, conforme determinação da chefia imediata.

Planejar e coordenar ações de fiscalização ambiental;

Supervisionar e orientar equipes de fiscais ambientais;

Garantir o cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal

companhar vistorias e monitoramento de áreas de preservação, unidades de conservação e empreendimentos

Acompanhar a autuação de infrações ambientais, como desmatamento, poluição, ocupação irregular e descarte inadequado de resíduos;

Acompanhar as emissões das notificações, autos de infrações, embargos e demais sanções administrtivas.

Analisar processos administrativos e recursos referentes a infrações ambientais;

coordenar ações conjuntas com órgãos ambientais estaduais, federais e demais entidades competentes;

tender e orientar munícipes sobre normas ambientais e processos de regularização

elaborar relatórios técnicos e pareceres sobre fiscalizações realizadas,

Emitir relatório periódico de atividades desenvolvidas, destacando ações realizadas, dificuldades e propostas de melhoria

Propor e implementar medidas para a melhoria da fiscalização e da proteção ambiental no município;

Utilizar tecnologias de monitoramento ambiental, como drones, imagens de satélite e georreferenciamento;

Promover ações educativas e campanhas de conscientização ambiental;

Acompanhar mudanças na legislação ambiental e propor adequações às normas municipais

Mediar conflitos relacionados a questões ambientais e uso sustentável dos recursos naturais

Coordenar respostas a emergências ambientais, como vazamentos de poluentes e queimadas;

Desempenhar outras atividades correlatas no âmbito da fiscalização ambiental municipal

Prestar suporte técnico e administrativo à gestão e demais setores da instituição;

Organizar, arquivar e gerenciar documentos físicos e digitais;

Elaborar relatórios, pareceres, memorandos e outros documentos administrativos;

Auxiliar no planejamento e execução de atividades institucionais e operacionais;

Acompanhar prazos, compromissos e agenda da equipe ou do Secretariado

Controlar e manter atualizados processos administrativos e sistemas internos

Atender e prestar inforçamões a servidores e publicos externos

Coordenar e auxiliar na tramitação de processos internos e externos

Apoiar a gestão financeira e orçamentária, incluindo controle de despesas e contratos

Realizar pesquisas, levantamentos e análise de dados para subsidiar decisões

Operar sistemas administrativos e de gestão, garantindo a atualização das informações;

Colaborar na organização de reuniões, eventos e treinamentos institucionais;

controlar estoque e aquisição de materiais e equipamentos administrativos

Zelar pelo cumprimento de normas e procedimentos administrativos

Auxiliar na elaboração e revisão de normas, regulamentos e fluxos de trabalho

Acompanhar mudanças na legislação e normativas que impactam a administração;

Executar outras atividades correlatas dentro do escopo administrativo

Supervisionar e orientar equipes responsáveis pelo resgate, acolhimento e cuidados com animais;

Fiscalizar denúncias de maus-tratos e descumprimento da legislação de proteção animal;

Coordenar campanhas de conscientização sobre guarda responsável e direitos dos animais;

Promover e acompanhar programas de castração, vacinação e microchipagem de animais

Gerenciar parcerias com ONGs, protetores independentes, clínicas veterinárias e demais entidades;

Controlar e monitorar abrigos públicos e centros de zoonoses, garantindo boas condições para os animais;

Fiscalizar estabelecimentos que comercializam ou utilizam animais, garantindo o cumprimento das normas vigentes;

Incentivar políticas de adoção responsável e redução do abandono de animais;

Elaborar relatórios técnicos sobre ações desenvolvidas e indicadores de proteção animal

Propor e implementar medidas para aprimorar a fiscalização e a proteção animal no município.

Coordenar a aplicação de sanções e penalidades em casos de maus-tratos, conforme a legislação;

Apoiar e orientar munícipes sobre direitos e deveres relacionados aos animais domésticos e silvestres

Acompanhar e sugerir melhorias na legislação municipal de proteção animal

Mediar conflitos entre tutores, comunidades e órgãos públicos envolvendo animais

Utilizar tecnologias para monitoramento e controle populacional de animais

Coordenar respostas a emergências envolvendo animais, como desastres naturais e surtos de zoonoses;

Executar outras atividades correlatas dentro da proteção e bem-estar animal.

Planejar, coordenar e supervisionar os serviços de limpeza urbana no município;

Gerenciar equipes responsáveis por varrição, coleta de resíduos, capina, roçagem e limpeza de vias públicas quando o serviço é realizado diretamente pela Administração Pública

Fiscalizar a execução dos contratos e serviços terceirizados de limpeza pública;

Monitorar a coleta de resíduos sólidos, incluindo domiciliar, seletiva e de grandes volumes;

Implementar e supervisionar programas de reciclagem e destinação sustentável de resíduos;

Garantir a manutenção e o funcionamento adequado de equipamentos e veículos utilizados na limpeza urbana;

tender e encaminhar demandas da população relacionadas à limpeza pública

Acompanhar e garantir o cumprimento da legislação ambiental e normas sanitárias relacionadas à limpeza pública;

Desenvolver estratégias para otimizar os serviços e reduzir custos operacionais

Fiscalizar pontos de descarte irregular e propor medidas para combater essa prática;

Articular parcerias com cooperativas de reciclagem e outras entidades para melhorar a gestão de resíduos;

Responder a emergências, como alagamentos e deslizamentos, garantindo a remoção de entulhos e resíduos;

Propor melhorias nas políticas municipais de limpeza urbana e destinação de resíduos;

Controlar o estoque e aquisição de materiais e equipamentos necessários para as operações de limpeza;

Executar outras atividades correlatas no âmbito da limpeza e manutenção urbana

supervisionar a execução das diretrizes, metas e planos estabelecidos pela Secretaria;

coordenar o fluxo de informações internas e externas, garantindo a comunicação eficiente entre os setores e órgãos relacionados

acompanhar e monitorar o cumprimento dos cronogramas dos projetos, programas e atividades da Secretaria;

articular e integrar as ações entre as diretorias, setores e unidades da Secretaria

supervisionar e orientar os processos administrativos, financeiros e operacionais de apoio às atividades fim;

supervisionar e garantir a correta tramitação de processos administrativo internos e externos

propor melhorias nos procedimentos operacionais, administrativos e de gestão;

articular relações institucionais com órgãos públicos, entidades privadas, sociedade civil e demais parceiros

companhar a execução orçamentária e financeira da Secretaria, apoiando o controle e a eficiência na aplicação dos recursos;

poiar o planejamento estratégico, definindo prioridades e metas em conjunto com o Secretário e as diretorias;

Supervisionar e acompanhar os indicadores de desempenho da Secretaria, promovendo a melhoria contínua dos serviços;

assegurar a guarda e organização dos documentos administrativos e institucionais

gerir os processos de protocolo, arquivo, controle de documentos, correspondências e expedientes administrativos;

organizar e manter atualizado o inventário patrimonial da Secretaria;

zelar pela conservação, segurança e uso adequado dos bens móveis e imóveis sob responsabilidade da Secretaria

planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao meio ambiente e ao urbanismo no âmbito da Secretaria;

garantir a integração entre as políticas de desenvolvimento urbano e de gestão ambiental, alinhadas às diretrizes municipais;

coordenar a elaboração e revisão de planos, programas, projetos e normas relacionados ao desenvolvimento urbano e à proteção ambiental

articular parcerias com órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, setor privado e instituições de ensino para o desenvolvimento de projetos conjuntos;

acompanhar a execução de projetos de urbanização, paisagismo, arborização, urbana e recuperação de áreas degradadas;

promover a articulação entre os diversos setores da Secretaria para assegurar a integração das ações e dos projetos;

Orientar sobre a interpretação e aplicação da legislação municupal, estadual e federal no âmbito da administração pública

Executar outras atividades correlatas no âmbito jurídico da administração pública