Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1452 de 28 de Março de 2022]
Lei nº 1.452, de 28 de março de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída em 07 de abril de 2004, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.193.752/0001- 00, que tem como finalidade proporcionar o civismo e cultura física dos desportos em geral, em caráter profissional ou amador, com sede na Rua Coronel João Damasceno, s/n, Bairro Santo Antônio, CEP 62.324-020, em Tianguá/CE.