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  • Legislação [Lei Nº 1491 de 5 de Agosto de 2022]



 

Lei nº 1.491, de 05 de agosto de 2022

 

    DENONIMA A QUADRA COBERTA DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (DOMINGOS LÉO), LOCALIZADO NO DISTRITO ACARAPE, NO MUNICÍPIO DE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.   

        Fica denominado a Quadra Coberta Domingos Medeiros da Silva (Domingos Léo), Localizado na Escola Maria Anir Azevedo, no Distrito Acarape, Municipio de Tianguá-CE.

         

          Art. 2º.   
          Art. 2º.   

          O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.

           

            Art. 3º.   
            Art. 3º.   

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

               

              Centro Administrativo de Tianguá, em 05 de agosto de 2022.

              Luiz Menezes de Lima

              Prefeito Municipal

               

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