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- Legislação [Resolução Nº 1 de 1 de Fevereiro de 2024]
RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Tianguá/CE relativo ao ano de 2024 serão realizadas conforme o calendário abaixo descrito:
07 e 16 de fevereiro;
06 e 13 de março;
03 e 17 de abril;
08 e 15 de maio;
05 e 19 de junho;
01 e 14 de agosto;
04 e 18 de setembro;
02 e 16 de outubro;
06 e 19 novembro;
As Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Tianguá/CE relativas ao ano de 2024 serão realizadas a partir das 18:00 horas e ocorrerão nas seguintes datas e localidades:
13 de março: Pindoguaba;
17 abril: Arapá;
15 de maio: Bela Vista;
05 de junho: Tabainha;
19 de junho: Acarape;
14 de agosto: Itaguaruna;
18 de setembro: Caruataí.
Serão aplicadas as disposições regimentais aos casos omissos desta resolução.
Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá/CE, em 01 de fevereiro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá