• Início
  • Legislação [Lei Nº 1668 de 27 de Março de 2024]



 

LEI Nº 1668/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

 

    REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1 .591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 1.593/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

     

      O Prefeito Municipal de Tiangua-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.   

        Ficam revogadas as Leis Municipais N° 1.591/2023, Nº 1.592/2023 e Nº 1.593/2023.

         

          Art. 2º.   
          Art. 2º.   

          Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

           

             

            Centro Administrativo de Tianguá, em 27 de março de 2024.

             

             

             

             

            Alex Anderson Nunes da Costa

            Prefeito Municipal

             

             

               

              Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.