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  • Legislação [Lei Nº 1669 de 27 de Março de 2024]



 

LEI Nº 1669/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

 

    DENOMINA A RUA ANTONIO ALENCAR MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

     

      O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.   

        Fica denominada a Rua Antonio Alencar Moita, localizada no Bairro Centro, com início na Rua Eduardo Coelho Moita, e finando na Rua Maria de Jesus Nunes Viana, no loteamento Sol Nascente, (JATOBAR).

         

          Art. 2º.   
          Art. 2º.   

          O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placa indicativa e oficializará as repartições cabíveis.

           

            Art. 3º.   
            Art. 3º.   

            Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

               

              Centro Administrativo de Tianguá, em 27 de março de 2024.

               

               

               

               

              Alex Anderson Nunes da Costa

              Prefeito Municipal

               

                 

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