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- Legislação [Lei Nº 1906 de 13 de Fevereiro de 2026]
Lei nº 1.906, de 13 de fevereiro de 2026
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuções faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Fica denominada TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO, a rua fica situada no bairro Afonso Maranguape, no Município de Tianguá/CE, anteriormente sem denominação, iniciando ao oeste na Rua 31 de Maio, findando na Rua SDO ao leste, segue mapa aneхо:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior e oficializará as repartições cabíveis.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 13 de fevereiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL