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- Legislação [Decreto Legislativo Nº 5 de 19 de Fevereiro de 2025]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JOÃO MARQUES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º.
Fica concedido o título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOÃO MARQUES SOARES. Em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se a disposição contraria.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, em 19 de fevereiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.