- Início
- Legislação [Lei Nº 1470 de 11 de Maio de 2022]
Lei N° 1470/2022
Número
N° 1470/2022
N° 1470/2022
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
11/05/2022
11/05/2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.