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- Legislação [Lei Nº 1744 de 29 de Outubro de 2024]
Lei N° 1744/2024
Número
N° 1744/2024
N° 1744/2024
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
29/10/2024
29/10/2024
Ementa
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS