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- Legislação [Lei Nº 108 de 16 de Setembro de 1991]
Lei N° 108/1991
Número
N° 108/1991
N° 108/1991
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
16/09/1991
16/09/1991
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, DR. DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, DR. DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.