- Início
- Legislação [Lei Nº 290 de 31 de Agosto de 2001]
Lei N° 290/2001
Número
N° 290/2001
N° 290/2001
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
31/08/2001
31/08/2001
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.