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  • Legislação [Lei Nº 1340 de 30 de Abril de 2021]



 

LEI N° 1340/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

 

    Denomina a quadra poliesportiva da comunidade Bom Jesus de ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA ALVES, e dá outras providências.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, etv. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.   

        Fica denominada a quadra poliesportiva  ANTONIO FERNANDES FERREIRA ALVES. 

         

          Art. 2º.   
          Art. 2º.   

          Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a requerer a placa com a devida denominação do qual remete o artigo anterior oficializando ás repartições. 

           

            Art. 3º.   
            Art. 3º.   

            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado-se as disposições em contrário.

             

               

              Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 29 de abril de 2021.

               

               

               

               

               

               

               

               

               

              Luiz Menezes de Lima

              Prefeito de Tianguá

               

                 

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