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- Legislação [Decreto Nº 34 de 27 de Outubro de 2016]
Decreto nº 34, de 27 de outubro de 2016
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008 DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
O Prefeto Muncipa! de Tianguá-Cesrá. no uso de suas atribuições legas e com fundamento no art 94 Inciso VI da Les Orgãnica do Municipio de Tianguá-Ceará.
A Escola Centro E ducacorat Antônio Jose da Rocha localizado no Desunto de Pindoguaba Tianguá Ceara terá sua estrutura física ampliada com 94 quatro novas saias de aula, construidas com recursos próprio do municipio no periodo de 2007
Fica criada está Escola com a nomeclatura de Centro Educacional António josé da Rocha integrada ao sistema municipal de Educação e assistida por Regimento própio, dentro das normas estabelecidas pelas Diretrizes Nacionais da Educação e Conselho de Educação do Ceará
À Nova Redação faz jus ao funcionamento lega! junto ao instituto Nacorai INEP CENSO ESCOLAR e aos Programas Dinhero Direto na Escola e na Pesa Muricipal de Educação, tornando a Insttução Umidade Executora registrada com à CNPJ Nº 03.798.067/0001-93 ativa na Receita Federal e em oulras stáncas de natureza Federa Estadua! e Muncipal
Esta Escola oferecerá Educação Basica compreendendo a Educação Ensmo Fundamenta! anos iniciais 1º 8o 5º e anos finais (6º do 9”, e Educação de Jovens e Aduitos 1º e 2º Segmentos Sob a regulamentação da Le: de Dreyges e Base – nº G 394/96 e do Conselho de Educação do Ceará
Frca o Decreto de nº 018/2008 revogado pelo Decreto nº 034/2015 de Outubro de 2016
-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Centro Admunistrativo de Tianguá. aos 27 de Outubro de 2016
Jean Nunes Azevedo
Prefeito Municipal